Direitos Trabalhistas

Caso de agressão motiva projeto de lei para proteger trabalhadoras domésticas 07/05/2026 16h07

Sessão especial é marcada pela defesa da redução da jornada de trabalho 04/05/2026 15h03

Debatedores defendem redução da jornada de trabalho em sessão no Plenário 04/05/2026 14h01

Diminuição da jornada de trabalho está em pauta no Congresso 04/05/2026 13h01

Trabalhadores da cultura defendem criação de estatuto para categoria 29/04/2026 15h09

Trabalhadores da cultura defendem criação de estatuto para o setor 28/04/2026 19h44

Profissionais da cultura apoiam estatuto para enfrentar precarização no setor 28/04/2026 18h11

Paim cobra votação de proposta que reduz jornada para 40 horas 27/04/2026 16h32

27 de abril: Dia do Trabalhador Doméstico 27/04/2026 14h09

Paim: qualquer uma das 4 propostas de redução da jornada beneficia trabalhador 24/04/2026 15h01

CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória 08/04/2026 12h47

Feirantes ganham representação no Congresso com nova frente parlamentar 07/04/2026 17h17

Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural 26/03/2026 18h14

CAS aprova mudança de horário no trabalho por motivo religioso 25/03/2026 16h59

Sessão vai homenagear 50 anos da Anamatra, entidade dos juízes do trabalho 18/03/2026 20h10

Trabalhadora autônoma poderá ter licença-maternidade sem carência no INSS 04/03/2026 13h57

Entidades patronais pedem debate aprofundado da redução da jornada 04/03/2026 08h55

Kajuru defende fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas 03/03/2026 17h05

CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado 02/03/2026 12h05

Fim da escala 6x1 é prioridade do governo depois do Carnaval, diz líder do PT 13/02/2026 15h45